O BPC/LOAS, que é o benefício pago ao idoso ou pessoa com deficiência de baixa renda em condição de vulnerabilidade, teve a regra de...

A 3ª Turma do STJ, ao julgar o REsp 1.834.231, entendeu que a renda do Benefício de Prestação Continuada não pode ser considerada como...

Aposentados e pensionistas do INSS que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 a fevereiro de 2021 não terão seus benefícios...

Antes de adentrarmos no tema em si, entendo ser necessário passar brevemente por dois conceitos: qualidade de segurado e período de...

Nesta modalidade de regra de transição de aposentadoria, o trabalhador deverá alcançar uma pontuação que resulta da soma de sua idade...

No dia 29 de dezembro de 2020 foi publicada a Portaria nº 424, que trouxe alterações na regra de pensão por morte a partir de 01/01/2021....

O governo federal decidiu que vai antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS neste ano. O pagamento do...

O pedido de restituição é a possibilidade que o contribuinte tem de requerer à Receita Federal o ressarcimento dos valores pagos...

Primeiro vamos entender o que é o MEI: ⠀ MEI é o Microempreendedor Individual, ou seja, é aquela pessoa que trabalha por conta própria,...

O novo salário mínimo para 2021 é de R$ 1.100,00 (mil e cem reais). Ele passa a valer a partir de 1º de janeiro, conforme Medida...

Caros amigos e clientes, ⠀ estamos iniciando o período de recesso neste dia 25/12, com retorno programado em 12/01. ⠀ Agradecemos por...

Como regra geral, a aposentadoria não impede o exercício de atividade pelo beneficiário do INSS. Ou seja, o aposentado continuará...

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário de natureza indenizatória e compensatória, um pouco diferente dos demais pagos pelo...

ATENÇÃO! STF decide que amante NÃO tem direito à PENSÃO POR MORTE. Saiba mais. O Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 14/12/2020, em...

Saiba como evitar prejuízo na sua aposentadoria. Ninguém quer trabalhar ao longo da vida e quando chegar o momento da tão sonhada...