Os microempreendedores individuais (MEIs) terão um aumento no valor das contribuições para o INSS a partir deste mês devido ao reajuste...

Uma esperança para quem entrou com pedido do BPC LOAS e está aguardando análise do pedido administrativo. O INSS noticiou hoje, dia...

O que posso fazer? Via de regra, os resultados das perícias médicas realizadas pelo INSS são disponibilizados no mesmo dia do exame, após...

Canal para dicas e esclarecer dúvidas do cidadão Um novo canal oficial do INSS foi disponibilizado para o cidadão no YouTube. Estão...

Conheça os principais direitos A esquizofrenia afeta cerca de 1% da população mundial e é considerada, de acordo com a OMS, a terceira...

O regime de bens é muito importante no momento do divórcio ou da divisão de herança. Mas, para o benefício de pensão por morte, como não...

O BPC/LOAS, que é o benefício pago ao idoso ou pessoa com deficiência de baixa renda em condição de vulnerabilidade, teve a regra de...

A 3ª Turma do STJ, ao julgar o REsp 1.834.231, entendeu que a renda do Benefício de Prestação Continuada não pode ser considerada como...

Aposentados e pensionistas do INSS que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 a fevereiro de 2021 não terão seus benefícios...

Antes de adentrarmos no tema em si, entendo ser necessário passar brevemente por dois conceitos: qualidade de segurado e período de...

Nesta modalidade de regra de transição de aposentadoria, o trabalhador deverá alcançar uma pontuação que resulta da soma de sua idade...

No dia 29 de dezembro de 2020 foi publicada a Portaria nº 424, que trouxe alterações na regra de pensão por morte a partir de 01/01/2021....

O governo federal decidiu que vai antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS neste ano. O pagamento do...

O pedido de restituição é a possibilidade que o contribuinte tem de requerer à Receita Federal o ressarcimento dos valores pagos...

Primeiro vamos entender o que é o MEI: ⠀ MEI é o Microempreendedor Individual, ou seja, é aquela pessoa que trabalha por conta própria,...