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Quais benefícios do INSS a pessoa com esquizofrenia pode ter direito?

  • Foto do escritor: Luana Bezerra
    Luana Bezerra
  • 9 de fev. de 2021
  • 2 min de leitura

Conheça os principais direitos

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A esquizofrenia afeta cerca de 1% da população mundial e é considerada, de acordo com a OMS, a terceira doença que mais afeta a qualidade de vida entre a população de 15 a 45 anos de idade. 📊


Esta doença é um distúrbio que afeta a capacidade da pessoa de pensar, sentir e se comportar com clareza, tendo como sintomas: alucinações, delírios e distorções do pensamento. A pessoa perde a noção da realidade, passa a ouvir, ver ou sentir coisas que não existem.


Infelizmente, a esquizofrenia não tem cura, mas com acompanhamento médico/psicológico e um tratamento adequado é possível controlar e anemizar os seus sintomas. 🩺💊


E os possíveis benefícios, quais são?


✅ Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio Doença)

O segurado diagnosticado com esquizofrenia deve estar temporariamente incapaz de exercer plenamente suas atividades profissionais para ter direito ao auxílio-doença. Neste caso, a pessoa com esquizofrenia precisa ter contribuído para o INSS por no mínimo 12 meses.


✅ Benefício por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez)

Para ter direito a este benefício o segurado deve estar incapaz de exercer suas atividades de maneira total e permanente. Além disso, a pessoa com esquizofrenia também precisa ter contribuído por no mínimo 12 meses para o INSS.


✅ BPC LOAS Deficiente

É um benefício assistencial pago mensalmente no valor de um salário mínimo. Para ter direito a este benefício a pessoa diagnosticada com esquizofrenia não precisa ter contribuído ao INSS. O requisito principal, além da doença, é que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo (atualmente está em R$ 275,00). Salienta-se que este critério de ¼ do salário mínimo pode ser flexibilizado em algumas hipóteses.


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© 2020 por Luana Bezerra Advocacia Previdenciária

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