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INSS tem novos prazos para analisar pedidos de benefícios.
Caso o pedido não seja analisado dentro do prazo, o INSS deverá pagar juros de mora. Por conta de um acordo homologado pelo STF, o INSS...
10 de jun. de 20211 min de leitura


STF inicia julgamento da Revisão da Vida Toda.
Decisão poderá aumentar o valor de seu benefício. Na última sexta-feira, o STF iniciou o julgamento do tema que trata da Revisão da Vida...
7 de jun. de 20211 min de leitura


BPC LOAS: Senado aprova novas regras que facilitam acesso ao benefício.
Nova regra possibilita BPC LOAS para famílias com renda per capita de R$550,00. Nesta quinta, dia 27/05, o Senado aprovou medida...
31 de mai. de 20211 min de leitura


INSS não pode negar pedido de auxílio-doença por documento médico.
Se a perícia médica entender que os documentos médicos não são suficientes para comprovar a incapacidade, deverá ser marcada uma perícia...
25 de mai. de 20211 min de leitura


A realização da Prova de Vida continua não sendo obrigatória até o final de junho.
Com a publicação da Instrução Normativa nº 53, de 20/05/2021, a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e...
24 de mai. de 20211 min de leitura


Evite que seu BPC LOAS seja cortado.
Saiba como evitar que seu BPC LOAS seja suspenso ou cessado. O benefício assistencial “BPC LOAS”, no valor de um salário-mínimo mensal,...
14 de mai. de 20211 min de leitura


Bancos não podem oferecer empréstimo a aposentados e pensionistas.
STF decidiu que lei do Paraná que restringe bancos de oferecer crédito consignado a aposentados e pensionistas por meio de campanhas...
13 de mai. de 20211 min de leitura


Aprovado o calendário de antecipação do 13º do INSS.
A primeira parcela do 13º começará a ser paga agora em maio. Com a publicação do Decreto nº 10.695, ficou decidido que a primeira parcela...
5 de mai. de 20211 min de leitura


A CAT (comunicação de acidente de trabalho) deverá ser realizada exclusivamente pela internet.
Com a publicação da Portaria Nº 4.334, a partir do dia 08 de junho deste ano toda CAT deverá ser cadastrada exclusivamente em meio...
3 de mai. de 20211 min de leitura


Auxílio-Doença: Quem tem perícia presencial agendada poderá trocá-la por perícia à distância
Se você tem a documentação médica dentro dos requisitos poderá optar por trocar perícia médica presencial por perícia documental à...
29 de abr. de 20211 min de leitura


O tempo de auxílio-doença pode ser usado como carência para aposentadoria?
Não perca o tempo de auxílio-doença, ele será importante para a sua aposentadoria. Em decisão recente, o STF reafirmou sua jurisprudência...
26 de abr. de 20211 min de leitura


Com o falecimento da mãe, quem pode ficar com o salário-maternidade?
O salário-maternidade é um benefício pago à pessoa segurada por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda...
16 de abr. de 20211 min de leitura


Conheça o calendário de antecipação do 13º salário do INSS.
Devido ao atraso na aprovação do Orçamento de 2021, o pagamento do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS deve ficar para o...
13 de abr. de 20211 min de leitura


Nova regra amplia acesso ao BPC LOAS.
Com a publicação da Portaria nº 1.282, em vista de atender a Lei nº 13.982, o INSS estabeleceu em seus procedimentos internos que, para a...
9 de abr. de 20211 min de leitura


INSS pode pagar auxílio-doença sem perícia médica em 2021.
Importantíssimo! Assim como aconteceu em 2020, foi publicada lei que autoriza a concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença)...
6 de abr. de 20211 min de leitura
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