Com a publicação da Portaria nº 1.282, em vista de atender a Lei nº 13.982, o INSS estabeleceu em seus procedimentos internos que, para a...

Primeiramente, vale reforçar que o BPC LOAS é um benefício assistencial pago mensalmente no valor de um salário-mínimo ao idoso (com...

Excelente notícia para profissionais da saúde aposentados que desejam permanecer trabalhando A votação do tema 709 do STF, no final de...

Os microempreendedores individuais (MEIs) terão um aumento no valor das contribuições para o INSS a partir deste mês devido ao reajuste...

Uma esperança para quem entrou com pedido do BPC LOAS e está aguardando análise do pedido administrativo. O INSS noticiou hoje, dia...

O que posso fazer? Via de regra, os resultados das perícias médicas realizadas pelo INSS são disponibilizados no mesmo dia do exame, após...

O regime de bens é muito importante no momento do divórcio ou da divisão de herança. Mas, para o benefício de pensão por morte, como não...

O BPC/LOAS, que é o benefício pago ao idoso ou pessoa com deficiência de baixa renda em condição de vulnerabilidade, teve a regra de...

Antes de adentrarmos no tema em si, entendo ser necessário passar brevemente por dois conceitos: qualidade de segurado e período de...

Nesta modalidade de regra de transição de aposentadoria, o trabalhador deverá alcançar uma pontuação que resulta da soma de sua idade...

No dia 29 de dezembro de 2020 foi publicada a Portaria nº 424, que trouxe alterações na regra de pensão por morte a partir de 01/01/2021....

O pedido de restituição é a possibilidade que o contribuinte tem de requerer à Receita Federal o ressarcimento dos valores pagos...

Primeiro vamos entender o que é o MEI: ⠀ MEI é o Microempreendedor Individual, ou seja, é aquela pessoa que trabalha por conta própria,...

O novo salário mínimo para 2021 é de R$ 1.100,00 (mil e cem reais). Ele passa a valer a partir de 1º de janeiro, conforme Medida...

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário de natureza indenizatória e compensatória, um pouco diferente dos demais pagos pelo...

ATENÇÃO! STF decide que amante NÃO tem direito à PENSÃO POR MORTE. Saiba mais. O Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 14/12/2020, em...

Saiba como evitar prejuízo na sua aposentadoria. Ninguém quer trabalhar ao longo da vida e quando chegar o momento da tão sonhada...

Essa grande vitória para os vigilantes pode permitir uma aposentadoria mais cedo ou, ainda, aumentar o valor do benefício. O STJ...

A resposta é: depende! Será reconhecida a conversão de tempo especial em comum ao segurado do INSS que comprovar tempo de efetivo...

Se este “sobre-esforço” for para garantir renda para manter suas necessidades básica, a resposta é sim. Mas, vamos lá! Para ter direito...