A segurada facultativa pode ter direito ao salário-maternidade com apenas uma contribuição, desde que o pagamento seja realizado antes do parto ou do outro fato gerador (como adoção ou guarda para fins de adoção). Podem ter direito ao benefício as empregadas, empregadas domésticas, trabalhadoras avulsas, contribuintes individuais, seguradas facultativas e seguradas especiais (trabalhadoras rurais).

Isso mesmo, entenda como funciona! É possível receber um salário-maternidade em relação a cada atividade concomitante, desde que a...

Alteração na regra beneficia autônomas que possuem menos de 10 meses de contribuição. Em decisão recente, o STF aprovou uma mudança que...

Manter as contribuições em dia é essencial! Ao realizar a contribuição mensal do MEI, que corresponde a 5% do valor do salário-mínimo,...

Talvez ainda seja possível ingressar com o pedido. O salário-maternidade é um benefício do INSS destinado àqueles que se ausentam do...

Já há decisões determinando que o salário da gestante seja pago pelo INSS. Com a publicação da Lei nº 14.151/21, as mulheres grávidas...

O Benefício pode variar de 1 salário-mínimo até o teto do INSS. O salário-maternidade é um benefício do INSS, que dura até 120 dias (ou...

Mulheres e homens podem receber o benefício. O salário-maternidade é um benefício do INSS, que dura até 120 dias (ou enquanto durar o...

O salário-maternidade é um benefício pago à pessoa segurada por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda...

O salário-maternidade é um benefício pago à pessoa segurada por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda...

Homens também tem direito ao benefício. O salário-maternidade (ou auxílio maternidade) é um benefício de direito dos segurados durante o...

Entenda. O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária sobre o...