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Qual o valor do Salário-Maternidade?

  • Foto do escritor: Luana Bezerra
    Luana Bezerra
  • 15 de out. de 2021
  • 1 min de leitura

O Benefício pode variar de 1 salário-mínimo até o teto do INSS.

O salário-maternidade é um benefício do INSS, que dura até 120 dias (ou enquanto durar o período de internação da mãe ou recém-nascido), e é destinado a mulheres que se ausentam do trabalho por nascimento de filho, adoção, aborto espontâneo ou em caso de feto natimorto.


Ainda, há hipóteses em que homens podem receber o benefício, são elas: cônjuge da segurada caso ela venha a falecer; casal homoafetivo (apenas um poderá receber o benefício) ou pai solteiro que adote criança de até 12 anos e cumpram os requisitos necessários.


Mas afinal, qual o valor do salário-maternidade?


O valor do salário-maternidade depende de cada situação, podendo variar de um salário-mínimo até o teto do INSS. Veja as possibilidades.

  • Para as pessoas que são registradas formalmente, o valor do salário-maternidade será o mesmo do seu salário.

  • Para quem tem remuneração variável ou por meio de comissão, será equivalente a média do valor total que recebeu nos últimos 6 meses.

  • Para as pessoas em regime de economia familiar, o valor será de 1 salário-mínimo.

  • Nos demais casos, irão receber a média das suas últimas 12 contribuições para o INSS (dentro de um período máximo de 15 meses).

 
 
 

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© 2020 por Luana Bezerra Advocacia Previdenciária

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