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Atenção, gestante! Você sabia que uma única contribuição ao INSS pode ser suficiente para garantir o salário-maternidade?
A segurada facultativa pode ter direito ao salário-maternidade com apenas uma contribuição, desde que o pagamento seja realizado antes do parto ou do outro fato gerador (como adoção ou guarda para fins de adoção). Podem ter direito ao benefício as empregadas, empregadas domésticas, trabalhadoras avulsas, contribuintes individuais, seguradas facultativas e seguradas especiais (trabalhadoras rurais).
17 de jul.1 min de leitura
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