É pessoa vivendo com HIV? Saiba se você tem direito ao BPC LOAS!
- Luana Bezerra
- 2 de jun.
- 1 min de leitura
Há inúmeros casos de BPC LOAS concedidos a pessoas com HIV.
O BPC LOAS é um benefício do INSS devido aos idosos ou pessoas com deficiência que não tenham condições de prover sua subsistência. Em várias situações é possível equiparar a doença a uma deficiência e, com isso, a pessoa fica apta ao Benefício de Prestação Continuada.
É importante sinalizar que não existe uma lista específica de doenças que garanta o recebimento do benefício. O que acontece é que cada caso possui suas particularidades, de modo que o INSS irá avaliar a idade, as barreiras e os impedimentos que a pessoa enfrenta na sua plena participação na sociedade em função da sua doença.
Infelizmente, ainda existe um grande estigma da sociedade em relação às pessoas vivendo com HIV. Desse modo, o PRECONCEITO, a EXCLUSÃO SOCIAL e a PERDA DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO são elementos que podem ser considerados barreiras e, se devidamente comprovadas, a pessoa soropositiva poderá fazer jus ao BPC LOAS.
Além disso, para ter direito ao BPC é necessário preencher o requisito econômico também, ou seja, respeitar o limite máximo de 1/4 do salário-mínimo por pessoa do grupo familiar. Este critério pode ser flexibilizado judicialmente em alguns casos.
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