É portador de HIV? Veja se você tem direito a receber BPC.

Há inúmeros casos de BPC concedidos a portadores de HIV.

O BPC LOAS é um benefício do INSS devido aos idosos ou pessoas com deficiência que não tenham condições de prover sua subsistência. Em várias situações é possível equiparar a doença como se uma deficiência fosse e, com isso, a pessoa fica apta ao Benefício de Prestação Continuada.

É importante sinalizar que não existe uma lista específica de doenças que garanta o recebimento do benefício. O que acontece é que cada caso possui suas particularidades, de modo que o INSS irá avaliar as barreiras e os impedimentos que a pessoa enfrenta na sua plena participação na sociedade em função da sua doença.

Infelizmente, ainda existe um grande estigma da sociedade em relação às pessoas portadoras do HIV. Desse modo, o PRECONCEITO, a EXCLUSÃO SOCIAL e a PERDA DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO são elementos que podem sim ser considerados barreiras e, se devidamente comprovadas, a pessoa soropositiva poderá fazer jus ao BPC.

Além disso, para ter direito ao BPC é necessário preencher o requisito econômico também, ou seja, respeitar o limite máximo de um quarto do salário mínimo por pessoa do grupo familiar. Este critério pode ser flexibilizado judicialmente em alguns casos.

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