Diagnosticado com Esclerose Múltipla? Veja possíveis direitos previdenciários.
- Luana Bezerra
- 25 de ago.
- 2 min de leitura
Conheça os direitos da pessoa diagnosticada.
A Esclerose Múltipla (EM) é caracterizada por ser uma doença neurológica, crônica e autoimune que acontece devido a uma inflamação da mielina e por isso, as células de defesa do organismo atacam o próprio sistema nervoso central, provocando lesões cerebrais e medulares.
Os sintomas variam, mas incluem fadiga excessiva, fraqueza muscular, problemas de visão, incontinência urinária, alterações no equilíbrio e da coordenação. O diagnóstico rápido e o tratamento com medicamentos e reabilitação são essenciais para desacelerar a progressão da doença e melhorar a qualidade de vida, embora a doença não tenha cura.
Em relação à previdência social, visando garantir uma vida mais confortável e justa, a pessoa diagnosticada com EM poderá ter direito aos seguintes benefícios pelo INSS:
Auxílio-Doença: é destinado aos segurados que possuem incapacidade temporária para suas atividades de trabalho por mais de 15 dias. Necessário ter qualidade de segurado e passar por avaliação médica (documental ou presencial) para que o benefício seja concedido.
Aposentadoria por Invalidez: é o benefício concedido nos casos em que a perícia médica do INSS reconhecer que a incapacidade para o trabalho é definitiva em razão da doença.
BPC LOAS Deficiente: é um benefício assistencial destinado às pessoas com deficiência que fazem parte de uma família de baixa renda e encontram-se em situação de vulnerabilidade. Para ter direito a este benefício, a pessoa diagnosticada não precisa ter qualidade de segurado ou ter contribuído ao INSS.
Auxílio-Acompanhante (Adicional de 25%): este benefício é concedido ao aposentado por invalidez que precisar de assistência permanente de terceiros.
Fique atento! A pessoa com Esclerose Múltipla possui isenção de carência, ou seja, não precisa cumprir o tempo mínimo de contribuição para o INSS para ter direito ao benefício.
Comentários