Diagnóstico de Epilepsia e os benefícios do INSS!

A epilepsia (CID G40) é uma perturbação neurológica caracterizada por crises epilépticas periódicas que ocorrem devido à atividade excessiva e anormal dos neurônios no cérebro. Essa condição é bastante comum, acometendo aproximadamente 1 em cada 100 pessoas, e é reversível (a pessoa volta ao seu estado normal).

Os principais sintomas são contrações musculares rítmicas ou espasmos musculares, formigamento ou sintomas visuais ou sensitivos, amnésia ou confusão mental, depressão ou medo, convulsões, ansiedade, dor de cabeça, paralisia temporária após uma convulsão ou sonolência.

O tratamento é feito com base no uso de medicações específicas, denominadas antiepilépticos, com objetivo de controlar as crises. Em cerca de 70% dos casos é possível controlar as crises com a medicação.

Por essa razão, dependendo da recorrência e intensidade das crises, bem como da atividade laboral, a pessoa pode ter direito a algum benefício previdenciário ou assistencial.

Entenda alguns deles:

Auxílio-Doença (Benefício por Incapacidade Temporária): é um benefício destinado aos segurados que estão incapacitados temporariamente para suas atividades de trabalho por mais de 15 dias devido à gravidade de sua doença, incluindo a epilepsia. Para receber esse benefício é necessário comprovar a incapacidade por meio de documentos médicos, como laudos, exames e prescrições.

Aposentadoria por Invalidez (Benefício por Incapacidade Permanente): benefício concedido nos casos em que a perícia médica do INSS reconhecer que a incapacidade para o trabalho é definitiva em razão da doença.

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: benefício concedido mediante a comprovação de que o trabalhador exerceu a atividade na condição de pessoa com deficiência.

BPC LOAS Deficiente: é um benefício assistencial destinado às pessoas com deficiência que fazem parte de uma família de baixa renda, que satisfaçam o requisito de renda per capita. Para ter direito a este benefício, a pessoa diagnosticada não precisa ter qualidade de segurado ou ter contribuído ao INSS.